Processo 245272/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2014 16:01
Autuado em 24/03/2014 16:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1411/2018 da Segunda Câmara, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão   1411/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
30/05/2018 Acórdão   1411/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Gestor ordenador das despesas MANOELA PARAGUAÇU REIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Entidade tomadora UNIAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE TIUCAS DO SUL
Representante legal JOSE ALTAIR MOREIRA
Interessado MIGUEL TITU MAOSKI
Interessado RAFAELA PADILHA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 13:50 Devolução do Ofício - OCN - 13831/14 - DP
05/09/2014 16:37 do Protocolo 816431/14
29/08/2014 16:50 do Protocolo 792630/14
11/08/2014 11:09 AR do ofício OCN - 13830/14 - DP
11/08/2014 11:09 AR do ofício OCN - 13829/14 - DP
11/08/2014 11:08 AR do ofício OCN - 13832/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13829/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13830/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13831/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13832/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1411/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6488/2017
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 3208/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5219/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 08:34 DP  
17/07/2018 15:58 CMEX Informação nº 1546/2018 -
22/06/2018 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2018 -
21/06/2018 16:01 SMPJTC  
21/06/2018 11:38 6PC Ciência de Decisão nº 85/2018 -
21/06/2018 10:28 SMPjTC  
04/06/2018 13:20 S2C  
19/12/2017 09:54 GCILB  
07/07/2017 13:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3828/2017 -
07/07/2017 13:59 SMPjTC Parecer nº 9437/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas, com aposição de ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
09/09/2014 08:20 COFIT Instrução nº 562/2017 -
29/07/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 13829/2014 -
29/07/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 13830/2014 -
29/07/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 13831/2014 -
29/07/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 13832/2014 -
25/03/2014 08:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 3208/2014 -
25/03/2014 08:51 DAT Instrução nº 5723/2014 -
24/03/2014 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5219/2014 -

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